DIREITO DO AGRONEGÓCIO
O Agronegócio é o setor da economia que sustenta o país, impactando o mercado em inúmeros outros setores. Trata-se de um setor altamente lucrativo, compreendendo aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Sendo um dos pilares econômicos, a exigência por prestadores de serviço qualificados torna-se imprescindível. O referido segmento, tem a constante preocupação com o meio ambiente impondo, em contrapartida, o aperfeiçoamento constante em práticas sustentáveis, intrinsecamente ligadas as novas tecnologias, posto que o Agronegócio tem se intensificado em inovação e tecnologia em processos.
Neste cenário de constantes mudanças e exigências, o investimento em aprimoramento e capacitação técnica são primordiais, proporcionando aos clientes um atendimento diferenciado nas diversas áreas do direito, com atuação consultiva e contenciosa.
Com grande conhecimento prático nas atividades agrárias, em toda a cadeia produtiva, o escritório disponibiliza inúmeras atividades ligadas ao Direito Agrário e do Agronegócio, que vão desde aconselhamento em processo de adequação empresarial e conformidade com o regramento jurídico, ao auxílio negocial e contratual, proporcionando o adequado suporte no enfrentamento dos desafios do setor.
Em síntese, as atividades desenvolvidas são:
- Contratos agrários;
- Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito;
- Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e processos litigiosos;
- Regularização fundiária urbana e rural;
- Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria;
- Contratos de logística, transporte e armazenamento;
- Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;
- Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;
- Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas;